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Controle e Avaliação da Legislação e Outros Requisitos - CAL ® O conhecimento, o cumprimento e o monitoramento do atendimento das obrigações estabelecidas pela legislação são requisitos essenciais para a implementação e para manutenção dos Sistemas de Gestão. Os itens relativos à legislação são priorizados nas normas que regulam os processos de Certificação porque as exigências legais incidem e/ou influenciam quase todas as práticas das diversas organizações. Além disto, a correta identificação e a segura interpretação da legislação agregam ao Sistema de Gestão uma de suas funções mais importantes, que é a de prevenir responsabilidades e passivos. Para viabilizar o gerenciamento dos Requisitos Legais, a Ius Natura criou o CAL®, metodologia informatizada e personalizada que contempla a identificação, o acesso, a atualização, a análise e o monitoramento do cumprimento das obrigações originárias da legislação ambiental, de segurança do trabalho, saúde ocupacional e de responsabilidade social. O CAL® fornece o texto integral da legislação aplicável às atividades da organização, o check-list comentado para monitoramento da conformidade legal, a descrição das ações necessárias para viabilizar o cumprimento das obrigações decorrentes das normas analisadas, além de correlacionar cada norma com os Aspectos/Impactos a ela vinculados. Desenvolvido a partir das interfaces ambientais e/ou ocupacionais de cada organização e elaborado em função das situações específicas de cada cliente em face das exigências legais, o CAL® é um instrumento preciso que informa e orienta seus usuários com clareza, rapidez e segurança. |